(Português) 20 de maio de 2013
Moradores da Vila Irmã Dulce não têm título de posse da terra. Ocupada em 1998, ela foi considerada a maior ocupação da América-latina.
Os moradores da Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina, cobram que a prefeitura assuma o pagamento de indenização do proprietário da área ocupada há 15 anos. Segundo a presidente da Associação de Moradores, Lúcia Gomes, as 10 mil famílias que habitam os 316 hectares de terras estão tentando conseguir os títulos de posse temendo despejos.
“Estamos reivindicando a propriedade da terra. Temos certeza que depois de 15 anos nós temos direito ao título de posse”, disse.
A área que começou a ser ocupada em 1998 foi considerada na época a maior ocupação de terra da América-latina. Em 2013, o então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a vila e deu início ao programa habitacional na área. Pelo menos 1.500 casas foram entregues através de uma parceria ente os governos estadual e federal, mas os registros dos imóveis não foram garantidos.
As famílias afirmam que estão com medo do proprietário do terreno entrar na justiça pedindo reintegração de posse. “Não temos a garantia da posse. Precisamos do documento das nossas casas para poder dizer que somos os donos”, afirmou a dona de casa Ivanildes da Silva.
De acordo com o advogado que representa os moradores, Diego Almeida, a Prefeitura de Teresina precisa assumir a responsabilidade pelo pagamento da indenização ao proprietário da área. “O terreno tinha um dono e de alguma maneira vai ter que ser garantido o pagamento de uma indenização para ele. O que estamos querendo é transferir o ônus dos moradores para o poder público com base no princípio social da propriedade”, declarou.
Procurada pelo Bom Dia Piauí, a Coordenação de Habitação de Teresina informou através de nota que está formulando um plano de regularização fundiária. Ainda de acordo com ela, o objetivo é analisar todas as ocupações irregulares da capital para procurar uma maneira de dar passe às famílias que habitam essas áreas.
Fonte: G1
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