(Português) Lisboa: ocupantes de prédio municipal notificados para saírem

(Português) 02 de maio de 2012

O prédio em Lisboa foi ocupado no dia 25 de abril; a Polícia deu 10 dias para a desocupação do espaço. Foto: Pedro Catarino.

André Gomes indicou à Lusa que foram notificadas as pessoas que se encontravam na casa da rua de São Lázaro e foi afixado o aviso na porta: “Vamos actuar a partir dos 10 dias, mas pode não ser necessário se o edifício for desocupado”.

O comandante sublinhou que depois desses 10 dias, o prazo inscrito legalmente, a polícia poderá actuar em qualquer altura e que o aviso “abrange todas as pessoas que estejam no edifício”.

Em carta aberta dirigida à vereadora da habitação da autarquia de Lisboa, Helena Roseta, o grupo de ocupantes indicou que chegaram 50 pessoas ao prédio num primeiro momento, por um “gesto de solidariedade e de recusa face à prepotência autoritária e à arrogância ilimitada de um presidente de Câmara”.

Mas depois decidiram “construir outra ilha de autonomia e de resistência” e ali permanecer respondendo ao “apelo que chegou dos amigos da Es.Col.A da Fontinha: criar réplicas!”.

Citando as palavras da vereadora de que “há várias formas de demonstrar solidariedade, sem ser a de por um pé em cima dos direitos dos outros”, os ocupas responderam com criticas ao “abandono sistemático e programado com consequências criminosas” para os habitantes da cidade.

O grupo citou o artigo 65º da constituição usado em campanha eleitoral: “Todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar”.

A “vereadora da Habitação fez passar apressadamente um despacho no dia 16 de Abril deste ano (apenas 3 dias depois de terminar o prazo para o despejo na Fontinha), que visa reduzir de 90 para apenas 10 dias o prazo máximo (após notificação policial) de permanência de ocupantes em edifícios abandonados pela CML. Curiosa coincidência de datas ou pura matreirice?”, questiona o grupo na carta aberta.

O grupo indica que pelo espaço já passaram centenas de pessoas que querem desenvolver projectos e têm servido refeições.

Na quarta-feira houve ainda intervenção no local pelos serviços da câmara devido a um problema num cano, segundo a Polícia Municipal, para resolver uma inundação que afectou o centro LGBT da Ilga Portugal.

“Na quarta-feira, depois da manifestação do 25 de Abril, houve um grupo que veio ocupar o edifício. Esse grupo ocupou o espaço, tem um programa cultural e faz aqui as refeições. O problema é que, como o edifício está devoluto, as canalizações estão podres e, como eles utilizam a cozinha e as casas de banho, voltamos a ter uma infiltração porque o prédio é em tabique e as águas começam a cair”, afirmou Miguel Pinto, da ILGA.

A ocupação deu-se no dia em que o movimento Es.Col.A que ocupou a desativada escola da Fontinha, no Porto, foi desalojada.

 

Fonte: Correio da Manhã

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